Autorizado a abertura de processo de impeachment contra Dilma

Eduardo Cunha - Imp.OKEm coletiva na noite desta quarta-feira (2) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha informou que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em sua fala Eduardo Cunha justificou a autorização do processo de impeachment contra a presidente dizendo:

Nunca na historia de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste Mandato”. Afirmou Cunha.

Eduardo Cunha comunicou que entre sete pedidos que ainda aguardava sua análise, decidiu acolher o pedido formulado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior dois juristas renomados e Janaína Paschoal.

Hélio Bicudo é um Jurista e também político, é bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1947. Bicudo é um dos fundadores do PT e foi filiado ao PT desde a sua fundação, e permaneceu ate o ano de 2005.

Miguel Reale Júnior é Jurista e professor, filho do grande Escritor Jurista Miguel Reale, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1967. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

Sobre o assunto Reale Júnior disse:

Cunha escreveu certo por linha tortas”.

Janaína Conceição Paschoale é Doutora em Direito (USP, 2002), e Professora desde 2003.

O pedido de afastamento formulado pelos Juristas foi encaminhado a Cunha em 21 de outubro, na representação, foi pedido o afastamento da chefe do Executivo, alegando descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo fato da presidente ter editado Decretos sem aval do Congresso Nacional, liberando crédito extraordinário para o orçamento de 2015, e também alegando as chamadas “pedaladas fiscais” do governo Dilma em 2015.

Coincidentemente o acolhimento do pedido de impeachment conta Dilma ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação do Presidente da Câmara Eduardo Cunha no Conselho de Ética.

Ainda sobre o assunto pedido de abertura de processo contra Dilma Eduardo Cunha disse:

Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade minha de proferi-la”. Afirmou Eduardo Cunha

Ao ficar sabendo dos fatos a presidente Dilma Rousseff concedeu uma coletiva no Salão Leste do Palácio do Planalto, e disse:

Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do seu presidente da Câmara dos DILMA - INDGDeputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a me pelo povo brasileiro”.

Dilma se defendeu dizendo:

São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido… Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra me nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”. Afirmou a Presidente.

A Presidente conclui dizendo:

Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência deste pedido bem como quanto a ou seu justo arquivamento. Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país.DILMA IMP OK Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no estado democrático de direito”.

Andamento do pedido

Após a aceitação de Cunha será criada uma comissão especial na Câmara com 66 deputados titulares e 66 suplentes.

Este grupo de deputados será responsável pela elaboração de um parecer que determinara o prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment da Presidente Dilma. Os parlamentares serão escolhidos de acordo com a proporcionalidade das bancadas na Câmara e será obrigatória a participação de representantes de todas as legendas da Casa.

Após este parecer o relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa.

O parecer para ser aprovado dependerá da assinatura de pelo menos dois terços dos 513 deputados um total de 342 votos.

Caso os parlamentares se decidam pela abertura do processo de  impeachment, a Presidente Dilma será obrigada a afastar-se do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para o Senado onde será julgado.

De acordo com o deputado Eduardo Cunha, Dilma será investigada pela prática de suposto crime de responsabilidade Fiscal.

Do andamento do processo:

Acompanhe um resumo de como funciona o processo de abertura de um processo de impeachment de acordo com o regimento da casa:

1º passo: O presidente da Câmara acolhe a denuncia.

2º passo: É criada uma comissão com 65 deputados e 65 suplentes com deputados de todos os partidos.

3º passo: Após a instalação da comissão a Presidente terá 10 sessões para se defender das acusações.

4º passo: Após análise da defesa da presidente a comissão terá um prazo de 5 sessões para decidir sobre se haverá ou não o processo de impeachment contra Dilma.

5º passo: Publicada a decisão de abertura do processo em 48 horas seguira para plenária da Câmara.

6º passo: Em plenária o processo só será aberto se contar com assinatura de pelo menos dois terços dos 513 deputados um total de 342 votos.

7º passo: Caso seja aberto o Processo Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o processo passara para avaliação e julgamento do Senado.

8º passo: No julgamento do Senado, caso a Presidente seja absorvida reassume o cargo imediatamente, no entanto, se condenada perde o cargo de Presidente e seu vice assume o posto.

Enquanto não se decide a situação política do país, a população acompanha tudo pelos meios de comunicação, divididas entre os que são a favor e os que são contra o impeachment de Dilma.

E VOCÊ É CONTA OU A FAVOR DO IMPEACHMENT  DE DILMA?

Fonte: Ag. Câmara. NBR. Wikipédia. G1, STJ,OAB-SP, USP e CPB.

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