Governo Federal anuncia medidas e prevê diminuição de gastos em 2016

MinistroApós reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com 14 ministros na manhã de segunda-feira (14). O governo federal através dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista à imprensa, em Brasília. Anunciou que estão previstos cortes no total, de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016.

As medidas informadas foram:

Medidas

Economia para o Governo

1.        Adiamento do reajuste dos servidores:

Economia de R$ 7 bilhões

2.        Suspensão dos concursos públicos:

Economia de R$ 1,5 bilhão

3.        Eliminação do abono de permanência:

Economia de R$ 1,2 bilhão

4.        Projeto sobre o teto de remuneração dos servidores:

Economia de R$ 800 milhões

5.        Redução nos gastos administrativos e com cargos

Economia de R$ 2 bilhões

6.        Corte no Minha Casa, Minha Vida

Economia de R$ 4,8 bilhões

7.        Corte no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) via emendas parlamentares

Economia de R$ 3,8 bilhões

8.        Corte na Saúde, via emendas:

Economia de: R$ 3,8 bilhões

9.        Corte no programa de subvenção de preços agrícolas:

Economia de R$ 1,1 bilhão

Mais Informações:

No que se refere a suspensão dos concursos que abrange concursos no Executivo, Legislativo e Judiciário, ainda precisa ser inserida no projeto de lei que fixa o Orçamento de 2016, atualmente em discussão no Congresso. Segundo Barbosa, medida vai gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão ao Governo.

No caso da redução de gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida anunciado, a proposta é que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre com recursos para os imóveis da faixa 1 do programa, que hoje são custeados totalmente pela União. Além disso, O governo pretende fazer uso das emendas parlamentares ao Orçamento para cobrir custos antes bancados pelo governo federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e na Saúde.

No que se refere ao PAC e ao Orçamento da Saúde, a ideia é que as emendas parlamentares sejam redirecionadas para essas áreas. Dessa forma, recursos antes previstos para outros setores do governo atenderiam os programas prioritários do governo.

O ajuste anunciado prevê ainda: a redução de gasto com o administrativo, que envolve desde a redução do número de ministérios, que ainda não se quer anunciadas oficialmente pelo governo, o estabelecimento de limites para o gasto com servidores e cargos de confiança, e pretende também, adiar o reajuste dos servidores federais, de janeiro para agosto de 2016.

Os cortes anunciados são o primeiro passo do governo na tentativa do governo em atingir a meta de 0,7% do PIB em superavit primário (resultado fiscal excluindo os juros para pagamento da dívida) para 2016.

A presidente Dilma e sua equipe já vinham estudando formas de reduzir gastos, porém, somente após a retirada do selo de bom pagador pela agência Standard & Poor’s, na quarta (9) e que o governo decidiu anunciar esses cortes.

Em meio a toda essa crise Levy anunciou ainda que, medidas de redução de gasto tributário, realocação de fontes de receitas e novos impostos, como a CPMF ainda estão em discussão.

O governo ainda avalia a possibilidade de aumento de impostos, pois sabe, que não basta apenas economizar é preciso aumentar a receita para cobri as despesas, pois, o Orçamento enviado ao Congresso aponta déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016.

Em seu discurso disse Levy:

Não sei se a gente deve usar o tom shakespeariano de cortar a própria carne, mas certamente são reduções importantes”. Afirmou.

Fontes: CPB – Agencias de Noticias. Ag. Câmara, Senado Federal, Agência/TV Senado e CPB.


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