OAB apresenta pedido impeachment contra o presidente Michel Temer

Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quinta-feira (25) um pedido de impeachment Câmara dos deputados contra o presidente Michel Temer.

Na petição, a OAB declara que é preciso analisar as condutas praticadas pelo presidente que, segundo a entidade, mergulharam o país numa crise institucional sem precedentes.

Cerca de 300 advogados acompanharam o presidente da OAB à Câmara dos Deputados. A chegada foi tumultuada e nem todos os presentes conseguiram chegar até o setor de protocolo da Câmara. Ainda assim, o documento foi protocolado.

Em sua fala o Presidente da OAB disse:

 Há menos de um ano, lamentavelmente, fomos nós, da OAB, fui compelido a apresentar um outro pedido de impeachment da presidente da República, então, Dilma Rousseff. Ou seja, em menos de um ano e quatro meses, a OAB cumpre o seu papel, apresenta dois impeachments de dois presidentes da República, dois processos de impeachment diametralmente opostos no que diz respeito à questão das ideologias partidárias”, disse Cláudio Lamachia, presidente da OAB.

Na petição inicial de pedido de impeachment apresentado pela Ordem dos advogados do Brasil,  aponta que a conduta de Temer é incompatível com o decoro do cargo que ocupa, no caso, o de Presidente do Brasil, além disso, identifica também possível exercício de advocacia administrativa, exercida por Temer quando da utilização do cargo do Presidente para patrocinar interesses privados.

Na narrativa dos fatos no documento, a OAB mencionam que vê na conversa entre o presidente Michel Temer e Joesley Batista indícios de crime de responsabilidade. No entanto, o pedido não se baseia apenas no áudio divulgado, mas, também nos depoimentos da dos dirigentes da JBS a Justiça.

Pesa ainda contra o presidente segundo a Ordem, o fato do o encontro dele  com o delator ter ocorrido tarde da noite, tendo Joesley entrado pela garagem do Palácio do Jaburu, sem registro na agenda oficial, pois tudo isso, vai contra o código de conduta ética do agente público.

A Ordem classificou como temerária a atitude  do Presidente da República realizar um encontro com essas características.

Da conversa, a Petição menciona entre outros os seguintes textos:

“Joesley: Investigado. Eu não tenho ainda denúncia. Aqui eu dei conta de um lado o juiz, dar uma segurada, do outro lado o juiz substituto, que é um cara que ficou.

Temer: Está segurando os dois?

Joesley: Tô segurando os dois.

Temer: Ótimo, ótimo.

Joesley: Eu consegui um procurador dentro da força-tarefa que também tá me dando informação. E lá que eu tô para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim”.

A OAB destaca também, um trecho da conversa em que o empresário pede ajuda a Temer para resolver assuntos pendentes no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e o diálogo em que o deputado do PMDB afastado do Mandato Rodrigo Rocha Loures, é apontado como homem de confiança do Presidente Michel Temer.

Consta também nos autos do processo que Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, mala esta que já foi devolvida com apenas R$ 465 mil, faltando segundo a PF, um montante de R$ 35 mil da propina recebida por Loures,

Segundo a OAB os fatos são graves, pois, ao se omitir em denunciar Joesley, o presidente teria cometido um ato ilegal, ou seja, ao ter ouviu de Joesley relatos de crimes, Michel Temer deveria tê-lo denunciado aos órgãos competentes e não o fez.

Por fim, na Petição a OAB pede a perda de mandato de Temer e que ele fique impossibilitado de concorrer a cargo público por oito anos.

Ao todo, já são até agora 13 pedidos de impeachment contra Temer protocolados na Câmara dos Deputados.

Os pedidos impeachment  protocolados, vão para as mãos do presidente da Câmara Rodrigo Maia aliado do Presidente Temer, Maia é quem decide dar prosseguimento ou não a eles.

Enquanto isso, manifestantes vão às ruas protestar, em meios aos protestos esta ocorrendo excessos como confusões, bombas, tiros, fogo e pessoas feridas, o exercito foi convocado para manter a ordem.

Em meio a tantos pedidos de impeachment o  Palácio do Planalto se manteve calado e não quis comentar o pedido feito pela OAB.

Fontes: Portal Brasilia/ Agência Brasília/ G1 e  CPB Agencia  de Noticias e Correio Popular de Brasília. IMG. www2.planalto.gov.br


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