Senado Federal aprova reforma do ensino médio, e governo comemora

Com maioria absoluta de votos o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8) com 43 votos a favor e 13 contra, a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio.

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Img. Senado Federal – Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Para o presidente Temer, a exemplo da aprovação de ontem, a bancada de apoio ao governo conseguirá aprovar “com relativa facilidade” as outras reformas defendidas por sua equipe como a de “modernização da legislação trabalhista”e a  da “Previdência”. Para o governo essas reformas também devem ser aprovadas com “relativa facilidade”.

Temer também  ressaltou que pretende simplificar o sistema tributário brasileiro, no intuito de, desburocratizando-o, para dessa forma, tentar atrair mais investimentos para o Brasil.

Segundo Michel Temer, essas vitórias têm sido obtidas graças à capacidade de diálogo do governo.

O texto já passou pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente da República.

O Presidente da Republica em tom comemorativo pela aprovação da reforma do ensino médio, disse:

 “Foi aprovada ontem na Câmara a segunda das reformas fundamentais do Brasil, que é a do ensino médio. Quero comemorar isso e sancionar muito rapidamente, nos próximos dias”, afirmou  Michel Temer.

SOBRE O PROJETO

O projeto aprovado amplia de 50% para 60% a composição do currículo definido pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com a proposta do governo federal, o principal objetivo da medida é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária, sendo pelo menos mil horas anuais aplicadas nas escolas de ensino médio em até cinco anos. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Fontes:  Site: Portal Planaltoplanalto.gov.br , Agencia Brasil – ebc. ‘Agência Câmara Notícias‘,   Agência Senado e CPB – Agencias de Noticias.


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